NFTs são tokens não fungíveis, ou seja, tokens que não podem ser substituídos. São códigos únicos e insubstituíveis, que viram um selo digital e podem ser associados a uma foto, vídeo ou qualquer tipo de arquivo digital. Ele possui a mesma tecnologia que também envolve as criptomoedas e que funciona como um grande livro contábil, que registra transações, sempre com criptografia.
Se os valores gastos em NFTs superaram os R$5 mil até o último dia do ano anterior, eles precisam sim estar presentes na declaração do Imposto de Renda 2023. Caso contrário, não há necessidade de declaração.
O contribuinte também deve informar o tipo, a quantidade e onde o ativo está custodiado. Alguns exemplos são os tokens representativos de direitos sobre bens digitais ou físicos, como colecionáveis, obras de arte e imóveis.
O imposto sobre suas aquisições de NFT é cobrado sobre o lucro das negociações que ultrapassarem R$ 35 mil por mês, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro (15% a 22,5%). Ou seja, operações com valor inferior ou igual estão isentas de tributação.
Vale destacar que a isenção para vendas até R$ 35 mil aplica-se para o conjunto de criptoativos vendidos no mês, independentemente do tipo.
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Possui criptomoedas, NFTs ou outros tipos de ativos e está com dúvida de como declarar seu Imposto de Renda?
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