Abertura de empresa: 8 passos importantes

O brasileiro tem investido cada vez mais no empreendedorismo. De acordo com o boletim Mapa das Empresas, do Ministério da Economia, em 2020 houve um aumento de 6% no número de novas empresas abertas, em relação a 2019. Diante disso, é claro, mais pessoas se perguntam sobre como abrir empresa.

Descobrir os passos básicos é fundamental, evitando problemas posteriores, como pagamento de impostos mais altos do que o necessário ou até falta de alvarás. Não sabe como abrir empresa, mas tem o sonho de empreender? A gente te ajuda!

Qual o passo a passo para abrir empresa?

Abrir uma empresa pode ser uma tarefa complicada para algumas pessoas, já que envolve inúmeras decisões e burocracias. Para ajudar, separamos os passos básicos que você precisa seguir.

Passo 1: modelo de negócio e atividades

Tudo começa com um bom planejamento – já que sem ele, será difícil tornar sua empresa lucrativa. O primeiro passo, portanto, é definir qual será o modelo de negócio e as atividades.

Atualmente, há inúmeras opções em termos de modelos de negócios e é preciso escolher o que melhor se adeque a sua realidade e objetivos. Algumas opções são:

• franquias: tem a vantagem da marca sólida e conhecida no mercado e também dos padrões de atendimento e administração, mas você precisará ficar preso às regras do franqueado e pagamentos de royalties e outras taxas;
• assinatura: modelo no qual o cliente paga um valor mensal e tem acesso a um produto ou serviço, muito usado em sistemas de streaming;
• freemium: variação do modelo anterior, no qual o cliente tem acesso a uma versão gratuita e mais simples, com limitações, e uma versão paga, completa e com todos os benefícios e soluções do seu serviço;
• marketplace: grandes varejistas alugam para players menores espaços na sua loja virtual. É uma espécie de “shopping” online.

Aproveite para definir as principais atividades do seu novo negócio, considerando o que ela venderá e o segmento em que irá atuar. Esse é um ponto muito importante, pois a informação será usada para definir várias outras questões.

Passo 2: defina o nome da empresa

O nome da empresa é um ponto muito importante, pois é como seus consumidores irão conhecer a sua marca. É fundamental explicarmos aqui a diferença entre nome fantasia e razão social.

O nome fantasia é o nome comercial da sua empresa, ou seja, o nome que aparecerá na sua fachada e pelo qual seus clientes conhecerão sua empresa. Ele pode ser registrado como marca e é mais fácil de ser alterado posteriormente.

Para escolher o nome fantasia, algumas dicas são válidas, como:

• opte por um nome fácil de ser lembrado;
• pense em algo que o diferencie da concorrência, seja fácil de pronunciar e de escrever;
• aproveite para transmitir os valores da sua empresa com o nome dela;
• evite interpretações negativas; nomes que incluem bairros ou cidades, pois seu negócio poderá expandir além dessas localidades;
  nomes muito pessoais, pois ficará difícil a entrada de novos sócios;
• evite relacionar o nome da empresa à tecnologias atuais ou expressões que percam o sentido com o passar dos anos;
• confira se o nome escolhido está disponível em registros municipais e estaduais.

A razão social, por outro lado, é o nome de registro da sua empresa. Ou seja, é o nome dado à pessoa jurídica, que constará em documentos legais, escrituras e contratos.

Passo 3: escolha o tipo de empresa (MEI, ME, EPP)

Agora que você já tem um planejamento mais estruturado, é hora de pensar em qual será o porte da sua empresa.

O MEI é o microempreendedor individual e geralmente é como muitos autônomos, freelancers e prestadores de serviço iniciam no empreendedorismo. Embora ele seja mais barato e menos burocrático, possui algumas limitações, como o faturamento anual máximo de R$ 81 mil e o fato de poder contratar apenas 1 funcionário. Além disso, nem todas as atividades são permitidas no MEI.

Outra alternativa é a microempresa, ME. Nela, você poderá ter 1 ou mais sócios, faturar até R$ 360 mil por ano, emitir quantas notas quiser, além de ter mais atividades permitidas. Como microempresa, seu negócio poderá optar pelo regime tributário Simples Nacional, que unifica 8 impostos em uma guia mensal única, simplificando a vida do empresário.

Se a ideia é faturar um pouco mais, opte pela EPP (Empresa de Pequeno Porte), com faturamento permitido entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano. Da mesma forma que a ME, também há possibilidade de optar pelo Simples Nacional.

Passo 4: defina a natureza jurídica da empresa

A natureza jurídica é a forma de constituição da sua empresa, ou seja, quem são os sócios e qual a participação de cada um deles na empresa e no montante inicial. As informações devem estar descritas no contrato social.

Se você vai abrir uma empresa sem sócios, pode optar pelo modelo EI (Empresário Individual). O único entrave, é que, se o negócio contrair dívidas, o patrimônio pessoal do empresário pode ser usado para quitá-las. Além disso, profissões regulamentadas, como advogados, dentistas e médicos, não podem optar por essa modalidade.

Outra alternativa para quem não terá sócios é a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Nesse caso, há separação entre os bens da empresa e do empresário, contudo, o capital social mínimo exigido é de 100 salários mínimos vigentes. Em caso de dívidas da empresa, esse valor deve estar disponível para a quitação delas.

Uma opção mais recente é a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), criada em 2009, e a mais usada para quem deseja abrir uma empresa sem sócios. Ela não exige capital social mínimo, não coloca em risco o patrimônio pessoal do empresário e abrange também as profissões regulamentadas.

Se a ideia é abrir uma empresa com sócios, você pode optar pela LTDA (Sociedade Limitada), com a responsabilidade dos sócios restrita ao valor do capital social, sem exigência de valor mínimo.

Passo 5: escolha o seu regime tributário

Para definir o regime tributário, é muito importante contar com a presença de um contador experiente. Assim, você terá a certeza de que não estará pagando impostos a mais do que o necessário.

As opções mais usadas são:

• Simples Nacional: programa simplificado que reúne 8 tributos em uma guia com vencimento mensal, a DAS. Pode ser usado por quem fatura até R$ 4,8 milhões por ano;
• Lucro Presumido: permitido para as empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. Porém, os pagamentos dos impostos não são unificados, é preciso emitir guias separadas para cada tributo. Eles são calculados de acordo com uma alíquota estipulada pelo governo com base na média de faturamento do seu setor;
• Lucro Real: nesta opção, os impostos são calculados com base no lucro efetivo apurado pela empresa no período. As guias também são recolhidas separadamente e incidem sobre o faturamento total da empresa. Algumas empresas são obrigadas a escolher este regime, seja pela atividade ou pelo faturamento superior a R$ 78 milhões por ano.

Passo 6: elabore o Contrato Social

O Contrato Social é o documento que formaliza a abertura de uma empresa e onde estarão os dados básicos do novo empreendimento, como nome dos sócios, participação de cada sócio no capital, ramo da atuação da empresa, deveres de cada sócio etc.

Esse documento será usado para registrar sua nova empresa nos órgãos públicos e também caso você decida participar de licitações públicas ou abrir uma conta jurídica em banco.

Passo 7: separe as documentações e faça o registro na Junta Comercial

Muitas pessoas têm dúvidas sobre quais são os documentos necessários para abrir empresa. Isso varia muito de estado para estado e também das exigências municipais. De forma geral, existem alguns documentos básicos, que são:

• CPF e RG dos sócios;
• Comprovante de endereço;
• No caso dos sócios casados, é preciso apresentar a certidão de casamento;
• Cópia do IPTU ou documento que conste a inscrição imobiliária ou a indicação fiscal do imóvel onde a empresa irá funcionar.

Se você desempenha alguma atividade regulamentada, poderá ter de apresentar seu registro, como CREA, OAB, CRM entre outros.

Após reunir essa documentação, é preciso ir a Junta Comercial ou ao Cartório, dependendo da atividade a ser exercida e protocolar seu pedido de registro. Somente após esse processo, você obterá o CNPJ.

Passo 8: obtenha o alvará de funcionamento

Mesmo com o CNPJ em mãos, você ainda não poderá colocar sua empresa para funcionar. É preciso garantir que o imóvel escolhido está em uma área permitida pela sua prefeitura para aquela atividade.

Por isso, confira antecipadamente quais são as exigências municipais para obter o alvará de funcionamento, pois isso pode variar de cidade para cidade.

Alguns ramos, ainda precisam de alvarás específicos, como da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros e de outros órgãos.

As principais dúvidas sobre abertura de empresa

Apesar do passo a passo, ainda tem dúvidas sobre como abrir empresa? Veja as dúvidas mais comuns sobre o tema.

Quanto custa abrir empresa?

O custo para abrir empresa depende muito do porte e da natureza jurídica dela. Em geral, esse valor gira em torno de R$ 1,5 mil, considerando os custos com documentação, taxas e contador.

Além disso, como você viu, será preciso separar um valor para o capital social, que varia dependendo da natureza jurídica.

E ainda será preciso pensar nos custos extras para colocar sua empresa em funcionamento, como pró-labore dos sócios e dos funcionários, registro da marca, investimento inicial para aluguel do espaço e compra de produtos ou matérias-primas, entre outros.

Precisa de contador para abrir empresa?

De acordo com a lei, não é obrigatória a presença do contador durante a abertura de uma empresa. Porém, para as empresas funcionarem, elas precisarão de um contador e um sistema de contabilidade – a única exceção é o MEI.

É válido destacar que, embora não seja obrigatória, a assessoria de um contador faz toda a diferença no processo. Afinal, o profissional poderá lhe auxiliar em inúmeras decisões importantes, como a natureza jurídica, o porte e o regime tributário mais adequado ao seu novo empreendimento, evitando problemas posteriores e gastos excessivos. Agora, você já sabe como abrir empresa? Se está precisando de um auxílio neste momento, conte com a Contabilidade LJ! Somos um time de especialistas com serviço de contabilidade, ajudando empresas de diferentes portes e segmentos em todo o Brasil.